Geral
A Tributação Internacional como uma Barreira e Risco para Exportação dos Biocombustíveis
ARTIGO O presente artigo pretende ser uma reflexão daquilo que será o objeto da dissertação de Mestrado, apontando as idéias já conhecidas e indicando…
O Comércio Internacional do Biocombustível: Anotações Sobre Regimes Internacionais
POR Fabiano dos Reis Taino O cenário internacional apresenta um caloroso debate sobre o desenvolvimento e a utilização de fontes renováveis de energia, em…
A Transferência Entre Estabelecimentos e os Efeitos Sobre o Valor Adicionado dos Municípios
1. CASO GERADOR É assunto cotidiano na imprensa o quão elevada se apresenta a carga tributária no Brasil. Nem tão corriqueiro assim são as…
A Imunidade das Entidades de Assistência Social
por Fabiano dos Reis Taino INTRODUÇÃO A imunidade das Entidades de Assistência Social é um tema que provoca muita discussão na doutrina, em que…
A Tributação Federal do Biodiesel
Grupo de Estudos Tributários do Hoffmann Advogados Associados S/S Por Fabiano dos Reis Taino, José Carlos Pereira Duarte, Júlio Cézar Costa Souza e Lívia de…
Responsabilidade Civil da Empresa no Brasil
POR FABIANO DOS REIS TAINO INTRODUÇÃO A Responsabilidade Civil é um instituto multidisciplinar em flagrante evolução contemporânea no direito e alvo de constantes mutações,…